• Carlos Antônio Araújo

COMO SURGIU A MEDICINA DO TRABALHO


O presente trabalho irá explanar um pouco sobre o surgimento da medicina no trabalho no mundo, esta atividade que é de suma importância para os tempos atuais, uma vez que é ela a responsável por prevenir doenças na grande maioria da população mundial, haja visto que todos os seres humanos em um período de sua vida contribuem, de forma laboral, para a sociedade.

Onde e Quando Surgiu a Medicina no Trabalho?

A medicina do trabalho é constituída de um conjunto de normas administrativas, técnicas, educacionais, médicas e psicológicas empregadas para prevenir lesões e enfermidades no ambiente de trabalho. São meios criados por profissionais responsáveis, apoiados pelo governo para que o trabalhador possa desempenhar suas funções de maneira correta, sem comprometer sua saúde e integridade física. Esses meios são expressos por normas nacionais e internacionais e por procedimentos de cada empresa.

Mesmo com as primeiras atividades humanas se dando a milhares de anos atrás, o homem somente começou a se preocupar com a segurança e a saúde dos operários apenas no século XIX, na revolução industrial. Foi também nessa época, que se notou o maior número de ocorrências de lesões e doenças ocupacionais causadas no ambiente de trabalho.

Até chegar a essa conscientização, advieram vários acontecimentos ao longo da história. Esses acontecimentos não ocorreram de forma natural, foram gerados a partir de solicitações governamentais, empresariais e da sociedade que procuravam encontrar soluções para controlar as enfermidades ocorridas na área da produção industrial.

Já no início da era cristã foi encontrado bibliografias, no antigo império romano, que associavam doenças ocorridas em trabalhos escravos e penosos na atividade de extração de minérios.

No século XVI, algumas observações esparsas surgiram, evidenciando a possibilidade do trabalho ser causador de doenças. Em 1556 foi publicado o livro “De Re Metallica”, onde foram apresentados estudos dos diversos problemas relacionados à extração de minerais. O último capítulo dessa obra discute os acidentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros, sendo destacada, em especial, a chamada “asma dos mineiros”, denominada nos dias de hoje de silicose, provocada por poeiras corrosivas.

Onze anos após a publicação desse livro aparece a primeira monografia sobre as relações entre trabalho e doença. Foram observadas as atividades dos funcionários e as substâncias manuseadas por eles em uma indústria na Boêmia. Diagnósticos apontaram intoxicação pelo mercúrio.

Em 1700, era publicado na Itália o livro “De Morbis Artificum Diatriba” de autoria do médico Bernardino Ramazzini, professor de medicina na Universidade de Pádua que foi tido como o pai da medicina do trabalho e fez sua mais importante contribuição no estudo das doenças ocupacionais. Tal publicação relacionava os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos por trabalhadores em 52 profissões diversas. Vale ressaltar que este foi um dos trabalhos base da medicina do trabalho, somando de forma significativa e percursora em seu desenvolvimento.

Entretanto, na época essa obra não foi devidamente valorizada uma vez que, as atividades produtivas se restringiam-se a corporações de oficio, como a associações de artesões, que detinham um número pequeno de trabalhadores quando comparado com as indústrias e possuíam um sistema de trabalho muito peculiar, sendo então os casos de doenças pouco numerosos.

Entre 1760 e 1830, ocorreu na Inglaterra a revolução industrial, marco inicial da moderna industrialização, que teve a sua origem com o aparecimento da primeira máquina de fiar. Até então, a fiação e tecelagem tinham constituído uma atividade domestica tradicional ou de associações de artesões, com uma produção restrita. Com o advento das máquinas, tornou-se possível uma produção de tecidos em níveis, até então, não imaginados. Tais instrumentos necessitavam de força motriz para acioná-las, e esta foi encontrada na energia hidráulica, nascendo aí os primeiros moinhos. Dependiam também, de pessoas para fazê-las funcionar.

Sendo assim, as indústrias eram obrigadas a se instalarem juntas aos cursos d’água e empregar mão-de-obra desqualificada, mal preparada e instruída.

A descoberta da máquina a vapor permitiu que as indústrias se alojassem em quaisquer lugares, escolhendo as grandes cidades como locais favoritos, onde era abundante a mão-de-obra. O baixo nível de vida da população dessas metrópoles inglesas garantia operários com baixa remuneração; essas fábricas não restringiam a contratação de mulheres e crianças ao trabalho. Elas também não se importavam com o estado de saúde e desenvolvimento físico de seus operários, contratando por muitas vezes pessoas com problemas físicos e mentais ao serviço, inclusive crianças.

A improvisação das fábricas e da mão-de-obra resultou em problemas ocupacionais. As lesões e enfermidades eram numerosas, provocadas por máquinas sem proteções, movidas por correias expostas; condições ergonômicas inexistentes; condições ambientais inadequadas, como atmosfera impregnada de aerodispersóides; falta de condições sanitárias; jornadas extensivas de trabalho; pressão por produção, condições estas que por diversas vezes, além de gerar números alarmantes de lesões e enfermidades acima mencionadas, levavam à morte, inclusive de inúmeras crianças.

Inexistindo limites de hora de trabalho, operários iniciavam suas atividades pela madrugada, abandonando-as somente ao cair da noite em locais parcialmente iluminados por bicos de gás, sendo elas executadas em ambientes fechados, onde a ventilação era quase nula. O ruído atingia limites altos, tornando impossível até mesmo a audição de ordens, o que muito contribuía para o aumento de desastres. Com já dito, as doenças, que se disseminavam com facilidade, geradas pelo recinto de trabalho promiscuo e mal higienizado, se grassavam entre os trabalhadores de forma espantosa e desvairada, especialmente entre as crianças e mulheres, enfermidades essas tanto de origem não ocupacional (principalmente as infecto-contagiosas, como o tifo europeu), quanto de origem ocupacional.

Por essa razão, criou-se, no parlamento britânico, uma comissão de inquérito que, após longa e tenaz luta, conseguiu que em 1802 fosse aprovada a primeira lei de proteção aos trabalhadores: a “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”, que estabelecia o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano, e tornava obrigatória a ventilação destas. Surgia aí os primórdios de uma atividade industrial mais voltada à humanidade, respeitando, porém, de forma extremamente tímida o trabalhador.

No entanto ainda era pouco, a medicina do trabalho apenas dava indícios tímidos de seu nascimento. Em 1830, quando o trabalho ainda era executado em péssimas condições, o proprietário de uma fábrica inglesa, se propôs a procurar Robert Beker, um estudioso dos problemas de saúde, e mais tarde nomeado inspetor médico de fábricas, para ajudá-lo a proteger o bem-estar de seus operários. Beker o aconselhou a contratar um médico para visitar diariamente a sua fábrica e analisar a possível influência que as atividades ali desenvolvidas tinham sobre a saúde dos trabalhadores, afastando-os quando diagnosticado interferência em seu desenvolvimento mental, físico e funcional.

Essa iniciativa veio mostrar a necessidade urgente de medidas de proteção aos trabalhadores. Motivada então, em 1831, uma comissão parlamentar de inquérito, elaborou um cuidadoso relatório, que concluía da seguinte maneira:

“Diante desta Comissão desfilou longa procissão de trabalhadores, homens, mulheres, meninos e meninas. Abobalhados, doentes, deformados, degradados na sua qualidade humana, cada um deles era clara evidência de uma vida arruinada, um quadro vivo da crueldade do homem para com o homem, uma impiedosa condenação daqueles legisladores, que, quando em suas mãos detinham poder imenso, abandonaram os fracos à capacidade dos fortes”.

O impacto desse relatório sobre a opinião pública foi tremendo, e assim, em 1833, foi baixado o “factory Act, 1833”, que deve ser considerada como a primeira legislação realmente eficiente no campo da proteção do trabalhador. Ela proibia o trabalho noturno aos menores de 18 anos e restringia a 12 horas por dia o expediente deste; as fábricas precisavam ter escolas, que deveriam ser frequentadas por todos os funcionários menores de treze anos; a idade mínima agora era nove, e um médico devia atestar que o desenvolvimento físico da criança correspondia à sua idade cronológica.

Porém apenas um século mais tarde, foi que o homem começou a ver a real necessidade do trabalho sem comprometer sua integridade física e mental. Então em 1948 foi criada a OMS -

Organização Mundial da Saúde. Nesse mesmo ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela assegurou ao trabalhador o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego; o direito ao repouso e ao lazer, limitação de horas de trabalho, férias periódicas remuneradas, além de padrão de vida capaz de assegurar ao trabalhador e à sua família saúde e bem-estar.

No entanto, as medidas tomadas não foram tão satisfatórias nos seus resultados. Os acidentes e as doenças, principalmente nas fábricas, continuavam corriqueiros, causando prejuízo não apenas aos funcionários e seus familiares, mas, também ao empresário, pois, seu processo produtivo era constantemente afetado pelo afastamento de empregados do serviço.

Na década de 60 iniciou-se em diversos países industrializados, tais como Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália, um movimento social que questionava o significado do trabalho na vida. Tais protestos surtiram efeito, tanto que grandes empresas, agora unindo a medicina à segurança no trabalho, iniciaram processos de conscientização quanto à nocividade de certos produtos que elas usavam, dos riscos oriundos dos equipamentos de produção, das condições ambientais de trabalho e das atitudes comportamentais. Deu-se aí o início de várias táticas utilizadas até hoje para se evitar acidentes e doenças no trabalho.

Nos dias atuais, é observado que países em transição utilizam como principal recurso para se desenvolver um acelerado processo de industrialização em curto prazo. Esse processo traz inegáveis benefícios econômicos, traduzindo-se, inicialmente, em aumentos da renda per capita, obtendo-se melhores níveis de vida para a população, como visto na figura abaixo.

Diagrama que mostra os benefícios do processo industrial acelerado

Porém ao lado desses positivos benefícios econômicos vê-se a condição agressiva que o homem está exposto em seus meios de trabalho. Deve-se entender que ao mesmo tempo em que esse processo de industrialização é benéfico, pode ser antieconômico a uma empresa que busca seu crescimento sem resolver os fatores de medicina e segurança do trabalho. O balanço final poderá ser negativo visto que, o custo das enfermidades e acidentes, resultará superior aos novos bens produzidos, como visto na figura abaixo.

Diagrama que mostra o resultado da falta de segurança e higiene no ambiente de trabalho

Para que uma empresa seja lucrativa, ela deve se atentar às questões de medicina e segurança do trabalho, investindo em sistemas de proteções, conscientização, fiscalização e educação de sua mão de obra. Caso o contrário os prejuízos gerados com acidentes e doenças laborais podem ser danosos.

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