COMO DIMENSIONAR A CIPA?


A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados. Os representantes dos empregadores são designados por eles e os representantes dos empregados são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam exclusivamente os empregados interessados. O dimensionamento da CIPA deve ser realizado através do Quadro I da NR 5. Para utilização do Quadro I, o responsável por dimensionar a CIPA, deve conhecer o grupo em que o estabelecimento em que ele trabalha está situado. Para se conhecer o grupo do estabelecimento de trabalho, basta cruzar o CNAE da empresa com o Quadro II da NR 5. É importante salientar que quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da NR 5, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades. Sendo assim, o grupo a ser considerado no Quadro I da NR 5 é do estabelecimento e não do prestador de serviços. Deve ser frisado também que a CIPA é composta por membros titulares e suplentes, tanto do empregador quanto dos empregados. No caso destes últimos, serão eleitos aqueles que receberem mais votos, respeitando-se sempre o dimensionamento instituído no Quadro I da NR 5. A definição de quem serão os titulares e os suplentes é realizada considerando a ordem decrescente de votos recebidos. Desta forma, se existiam 9 candidatos na eleição da CIPA e pelo Quadro I da NR 5 são requisitados 2 titulares e 2 suplentes, o primeiro e o segundo mais votados serão os titulares e o terceiro e quarto mais votados serão os suplentes. Nota: Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR 5.

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